Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 01 - 12

que venha de fóra alterar a religião do paiz, a religião como ella era
em 1826, e obstar a que os prelados acceitem e promulguem como dogmas
erros de fé, como direito a quebra dos canones, como doutrina catholica
as blasphemias contra as maximas fundamentaes da sociedade civil. O
governo tem arbitrio para conceder ou negar o _exequatur_ ás decisões
conciliares ou ás letras apostolicas quando não collidirem com a
constituição do reino. As que forem hostis a esta, é obvio que ha de
rejeitá-las, combatê-las, annullá-las. Podem em Roma inventar o que
quizerem, proclamar o que lhes convier, anathematisar o que lhes
parecer. Em Portugal é que nada disso póde ser admittido, se repugnar ás
instituições politicas de que forma parte a religião do Estado. Nas
proprias resoluções synodaes ou pontificias que não se contraponham á
Carta, mas de applicação geral, e que, portanto, hão-de obrigar a
generalidade dos cidadãos nas suas relações religiosas, a simples
acceitação do governo não basta: é necessaria, para terem vigor e
obrigarem, a acceitação do parlamento.
Mas, dir-se-ha, os ministros não são theologos nem canonistas para
aquilatar os actos e doutrinas recentes da igreja ou do seu chefe,
afferindo-os pelas tradições religiosas do paiz. Oh sancta simplicidade!
Os ministros são tudo o que é preciso que sejam para serem ministros.
Ninguem os recruta para isso. Mas ainda ao mais insciente ministro, dado
que as facções não possam dispensá-los de serem profundamente ignorantes
n'estas materias, uma experiencia facil ensinará se o neo-catholicismo é
ou não o mesmo que o catholicismo de nossos paes. Se não é, cumpre
extirpá-lo das regiões officiaes, porque a manutenção do pacto social o
exige. Os reaccionarios que, em nome da Carta, não admittem a minima
tolerancia para as divergencias religiosas que por qualquer modo se
manifestem, devem, por maioria de razão, ser os primeiros a applaudir a
severidade do governo.
E a experiencia é simples. Em encyclicas, em livros, em publicações
periodicas, em pareneses de missionarios são apodadas de erros, de
blasphemias e de heresias grande parte das doutrinas contidas na Carta.
Diante destas aggressões contra os principios liberaes, os ministros
podem talvez esquecer que ha tribunaes e juizes. Se faltam ao que, em
rigor, é dever seu, eu, pelo menos no foro intimo, estou quasi tentado a
perdoar-lhes. A laxidão neste caso confunde-se um tanto com a
tolerancia, e a tolerancia nunca se me affigura demasiada. Bom fora que
ella désse tambem uma volta pelo Casino. O que me parece de mais é que o
governo abandone a defesa moral, aliás tão facil, dos principios que são
hoje o fundamento da sociedade civil. O clero official não póde recusar,
sem previamente resignar as suas funcções, o ser instrumento do governo
nessa modesta e legitima defesa. É obvio que a antiga religião que, pela
Carta, _continuou_ a ser a religião do reino era e é perfeitamente
accorde com aquelles principios. Sem isso, a Carta não seria só absurda;
seria practicamente impossivel. Ou o artigo 6.°, como na praxe se
interpreta, matava o resto, ou o resto matava o artigo 6.° As liberdades
patrias, os direitos e garantias dos cidadãos, o mechanismo do governo
representativo conciliam-se, portanto, com a nossa crença. O pacto
social é a consagração de todo esse conjuncto de instituições. A sua
coexistencia, a sua harmonia são indispensaveis sob o regimen da Carta.
Quando pois, neste paiz, a malevolencia reaccionaria declara a religião
inimiga da sociedade moderna, não se refere á religião de Portugal, e se
o seu intuito é referir-se a ella, calumnía e insulta a crença nacional.
Nesse caso, cumpre que os bispos, os parochos, em summa, todos os
funccionarios ecclesiasticos desaggravem a fé offendida e esclareçam o
povo para que o erro não possa transviá-lo. É para servirem a religião
que a sociedade lhes confere honras, proventos, exempções, auctoridade;
e a unica religião que elles tem de ensinar, servir e defender é a que
coexiste e se harmonisa ha perto de meio seculo com as instituições da
Carta. É o direito e é o dever do governo compelli-los a que o façam. É
necessario exigir delles manifestações positivas, e que os bispos,
parochos e professores publicos de theologia declarem falsas e
subversivas todas as doutrinas, sejam de quem forem, venham donde
vierem, que tenderem a tornar contradictoria a religião do reino com as
condições impreteriveis da sociedade actual estatuidas na Carta.
Que o governo exija isto, e espere o resultado.
Outra experiencia.
Em 1826 a theologia, a historia ecclesiastica, os ritos, os canones
ensinavam-se na universidade, nos seminarios, nos cursos de estudos das
congregações e das ordens monasticas. As dioceses tinham os seus
catecismos, pelos quaes os parochos e mestres educavam a infancia na
doutrina catholica. Os prelados de então acceitavam esses compendios,
expositores e catecismos; ordenavam-nos, até. O ensino, portanto, das
sciencias ecclesiasticas e a doutrinação dos fieis eram necessariamente
conformes com a religião catholica seguida pelo paiz. Atenhamo-nos,
pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em
summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o
clero e o povo desde o principio deste seculo até a promulgação da
Carta. Declare-se que todas as doutrinas, ou desconhecidas nesses
livros, ou contrarias ás que elles encerram, ou a que se dê uma
interpretaçao ou um valor differentes dos que se lhes davam então, ou
são heterodoxas ou erroneas, quer se refiram ao dogma, quer á moral
religiosa, quer á disciplina. Teremos assim a certeza: primeiro, de que
_continúa_ a ser religião do reino a que d'antes era; em segundo logar,
de que essa é a crença catholica apostolica romana de que fala a Carta.
Os bispos eram então, como o foram sempre, os principaes juizes da fé, e
os papas os chefes visiveis da igreja pela sua primazia. Pio VI ou Pio
VII valiam bem Pio IX. Nunca, porém, nessa epocha Roma lançou sobre nós
sequer uma suspeição de heterodoxia, e fossem quaes fossem as
divergencias entre a curia romana e a igreja portuguesa ou o governo
português em assumptos disciplinares, nunca se proferiu contra nós a
accusação de scisma. Estavamos, pois, pelas nossas tradições e doutrinas
perfeitamente no seio da igreja. Mantendo exclusivamente o dogma
catholico, nem mais, nem menos, como a igreja no-lo ensinou a nós os
velhos, e conservando-nos, em relação á disciplina, onde estavamos,
estamos indubitavelmente no gremio dessa igreja; porque a religião é
immutaveí, a religião não se aperfeiçoa. O criterio supremo do
catholicismo está resumido na celebre maxima: _Quod ubique, quod semper,
quod ab omnibus creditum est_.
Diga o governo isto aos bispos, aos cabidos, ás escholas de theologia e
de canones, aos parochos, aos commissarios de estudos, aos mestres
primarios. Envolva-se no manto da sua ignorancia. O seu criterio é
apenas o do senso-commum. Mantem a religião da Carta, porque lhe não é
licito manter outra sem crime, e conscio da propria incompetencia,
recorre a um meio seguro de não errar. Imponha o ensino de ha cincoenta
ou sessenta annos em materia religiosa, e vigie pelos seus agentes se
alguem exorbita das doutrinas de então e se atraiçoa com o ensino oral o
ensino escripto. O imperante fará nisto não só o papel de mantenedor da
Carta, mas tambem o de bispo externo; fará o mesmo que nos seculos
aureos do christianismo faziam os imperadores romanos com applauso dos
Padres da primitiva igreja.
O tumulto que ha-de alevantar este procedimento, aliás tão simples e
razoavel, sei eu. Verá, meu amigo, o que vai. Verá a reacção a inquietar
na jazida com seus furiosos clamores as cinzas dos nossos mais
veneraveis prelados dos fins do seculo XVIII e dos principios deste
seculo, dos magistrados mais integros, dos professores mais sabios, dos
mais abalisados jurisconsultos e theologos, e até a memoria de algumas
das congregações religiosas que desappareceram, para os accusar de
jansenismo, de gallicanismo, de philosophismo. Verá o que succede ao
clero regular que foi, aos benedictinos, aos augustinianos, aos
oratorianos. Referindo-me á congregação do Oratorio, não falo do pequeno
hereje ruivo, o terrivel padre Pereira de Figueiredo. Esse tem de ha
muito recebido o seu quinhão de anathemas maranathas. Tudo
pedreiros-livres. Os reaccionarios hão-de provar até a evidencia que o
artigo 6.º da Carta não diz o que diz. _Quidquid dixeris, argumentabo_.
Hão-de provar que o verbo _continuar_ significa em rigor _ser
substituido_, substituido o catholicismo da biblia e da tradição, o
catholicismo de nossos maiores, pelo neo-catholicismo, com os seus
dogmas de nova fabrica e materia velha, com as suas maximas
anti-sociaes, com as suas pretensões á restauração do papado como o
concebiam Gregorio VII ou Bonifacio VIII, e com a moral asquerosa dos
casuistas do padre Lainez substituida á do evangelho de Jesu-Christo.
É uma lucta, pois, que eu aconselho ao poder civil? De certo. Os
governos fizeram-se para luctar quando é necessario manter as
instituições do paíz. O direito está da sua parte. Se o artigo 6.° da
Carta tem a significação e a latitude que se lhe dá, é indispensavel que
se dê igual valor e extensão ao § 14.° do artigo 75.° Cumpre que o clero
official venha a uma situação definida e precisa. Ou o _Syllabus_ ou a
Carta. A questão reduz-se a isto.
Mas a acceitação prestada pela maioria dos bispos ás definições _ex
cathedra_ do pontifice? Mas a adopção do _Syllabus_ pelos prelados como
norma de doutrina? Mas as decisões do concilio ecumenico do Vaticano?
Sem debater as condições que a tradição exige para terem valor as
definições pontificias, e se é ou não pueril a moderna distincção _ex
cathedra_ e _non ex cathedra_, inventada para salvar as contradicções
dos papas em materias de fé e de costumes: sem indagar se a adhesão dos
bispos representa sempre a adhesão das respectivas igrejas; sem
finalmente individuar os caracteres que assignalam a ecumenicidade de um
concilio, e até onde obrigam as suas resoluções, quando àcerca destas
não houve, ao menos, a unanimidade moral; evitando, em summa, questões
abstrusas, origem de interminaveis debates, limite-se o governo a exigir
o cumprimento rigoroso do respectivo artigo da Carta interpretado pela
reacção. Que mais querem? Os neo-catholicos constituidos em dignidade,
exercendo funcções publicas, ficam na plena liberdade interior de crerem
o que lhes aprouver: nos actos exteriores hão-de ser catholicos de 1826.
Supponho que a theoria é esta. Collidem as infallibilidades papaes?
Deixá-las collidir. Admittamos que a boa, a de lei, é a de hoje. Os
neo-catholicos estão salvos. Vai para o inferno o Estado quando morrer.
Manda-o para alli a Carta. Cumprir e fazer respeitar as instituições e
as leis é a missão dos ministros; não o é a salvação das almas. Isso
pertencia d'antes á igreja, e pertence hoje, por transacção particular,
á Companhia de Jesus.
Que ninguem se assuste com a immensa e omnipotente auctoridade de um
concilio ecumenico. A primeira condição da sua força é a certeza de sua
ecumenicidade e da liberdade das suas decisões; aliás não passaria de um
conciliabulo; de um _latrocinio d'Epheso_, conforme a phrase dos Padres
de Calcedonia. Ainda, porém, que se dê tal certeza, nem por isso o poder
temporal fica inhibido de negar o seu assenso ás resoluções synodaes.
Figurava de ecumenico o concilio de Trento, e todavia a França recusou
constantemente acceitá-lo, sem distincção de dogma ou de disciplina.
Havia, até, certa affectação nos actos officiaes em chamar _assembléa de
Trento_ ao concilio. Foi infructuoso todo o empenho do clero francez em
fazer admitti-lo, porque as barreiras que lhe oppunham ora os reis, ora
os tribunaes, eram insuperaveis. E nunca a França foi por isso reputada
scismatica, nem os reis _christianissimos_ deixaram de ser os _filhos
primogenitos da igreja_. Era simples a explicação da repulsa. Muitas das
resoluções disciplinares do concilio repugnavam aos principios e ás leis
que a sociedade temporal reputava uteis ou necessarias á sua existencia.
Acceitando o concilio, a sociedade feria-se ou suicidava-se. Era contra
o direito natural. Á cautela, repellia tudo, porque nas deliberações do
concilio nem sempre era facil discriminar o doutrinal do disciplinar.
Nenhum perigo havia naquella rejeição absoluta. Se o concilio não fizera
senão confirmar a doutrina catholica derivada das suas duas unicas
fontes, a Escriptura e a tradição constante e universal da igreja, a
França lá seguia essa doutrina desde remotissimos tempos. Se, porém, o
concilio inventara novos dogmas, ou alterara em qualquer cousa a antiga
crença, deixava de ser concilio, e rejeitando-o _in totum_, a França
separava-se tanto da igreja universal, como se, por um acto solemne,
rejeitasse a Confissão de Augsburgo.
Mas--perguntar-me-ha--póde razoavelmente esperar-se que haja um desses
governos a que estamos habituados, com energia e vontade sufficientes
para emprehender commettimento de tal ordem? Deve fazer-se neste ponto
uma distincção essencial. Hoje, sem duvida, do gremio de qualquer das
facções que disputam entre si a ponta da corda que vai arrastando para
futuro incerto o corpo enfermo do Estado, não devemos esperar que sáia
um governo capaz de reduzir o debate entre o liberalismo e a reacção a
estes simples termos. Todas ellas dependem, até certo ponto, do cura na
questão eleitoral, questão suprema e talvez unica das facções, instincto
de vida que é desculpavel. Ora o cura é o _servus a mandatis_ do bispo,
como o bispo é o _servus a mandatis_ do papa, ou para falar com mais
exacção, do geral da Companhia. Depois, ha aqui, alli, não se sabe bem
onde, o jesuita; o jesuita, que se encontra e sente, sem se ver, em toda
a parte, desde os paços até a taberna; o jesuita, que veste gentilmente
a farda bordada ou a farda lisa, a casaca ou o paletot, a béca, a loba,
preta, roxa, encarnada, ou a grosseira jaqueta do operario; o jesuita,
que, se cumpre, é mais impio que Voltaire, ou mais fanatico do que Pedro
de Arbués e Torquemada; que é absolutista, democrata, socialista,
communista, se a ordem de S. Ignacio interessa com isso; que seria, até,
liberal, daquelles celebres liberaes do _Syllabus_, se hypothese tão
abominavel fosse admissivel. Ora o jesuita póde vigiar a urna, morigerar
a urna, penitenciar a urna. É pois necessario ao homem d'estado (talvez
conheça o typo nacional da especie) manter-se em certa altura de tacto
politico para não adivinhar o jesuita, para não crer na existencia do
jesuita, dessa singular invenção de certos visionarios. Precisa a patria
de que a jerarchia ecclesiastica e a congregação não venham, irritadas,
oppor o seu voto, a sua preponderancia, ás benevolencias da urna.
Eis porque é impossivel, por emquanto, travar sériamente a lucta em chão
firme. Deixe gritar contra a reacção. Puro formulario. Bem como a
responsabilidade ministerial, o epitheto de reaccionario não significa
nada, na linguagem dos homens d'estado. É um extracto do vocabulario
politico, que a facção decahida mette impreterivelmente na algibeira,
quando desce das regiões do poder, para apupar e injuriar cá da rua os
de outra facção que para lá subiram. De resto, amor e respeito omnimodo
e universal á congregação. Se algum dia, porém, a gymnastica das
ambições deixar de ser o espectaculo mais divertido destes reinos e
passar de moda, ha uma reflexão gravissima a que antes de tudo tem de
attender-se. N'um paiz, onde, por ignorancia do clero inferior e má-fé
ou desleixo dos prelados, as maiorias incultas crêem nas bruxas, nos
feitiços, nas mulheres de virtude, nas almas penadas, na permutação de
milagres por ex-votos de cera, e onde, falando geralmente, as minorias
intelligentes e instruidas buscam estonteiar-se, supprimir uma voz
interior que fala de Deus, com a indifferença ou com o scepticismo, o
clero, jesuita ou não-jesuita, ha-de forçosamente exercer certa
influencia, que, por mais que elle se desconsidere ou o desconsiderem,
não será facil destruir. Para combater essa influencia, quando nociva, a
incredulidade superciliosa não é a melhor das armas, porque a
incredulidade é a negação de uma tendencia natural do homem, a
religiosidade; é o espirito violando-se a si proprio. As multidões não
podem ser, não serão nunca incredulas. Onde e quando lhes faltar a boa
doutrina, seguirão a má. Nas almas incultas a precisão da crença ha-de
sempre satisfazer-se. Por uma lei psychologica, o crer tenaz suppre
nellas o crer reflexivo das intelligencias privilegiadas. Não tem arte,
nem sciencia para oblitterar em si uma condição humana, o aspirar, com
maior ou menor ardor, ao infinito, ao immortal. Se deixardes sair de
todo pela porta o catholicismo christão, entrar-vos-ha pela janella o
que ainda cá falta do moderno catholicismo do beaterio, com os seus
intuitos dissolventes, com as suas extravagancias dogmaticas da
immaculidade e da infallibilidade, e com as blasphemias sociaes do
_Syllabus_.
Mas, radicalmente, a questão não é nem com os governos de hoje, nem com
os homens de hoje. Na escripturação da primeira entre as companhias
commerciaes do mundo, a Companhia de Jesus, nós os velhos, e ainda uma
ou duas gerações dos que tem nascido depois de nós, fomos já levados,
como perda redonda, como valores incobraveis, ao livro de conta de
ganhos e perdas. Do que se tracta sériamente nas especulações da
Casa-professa é da infancia; daquelles que hão-de receber as primeiras
impressões moraes e religiosas de mães filiadas nas associações de
diversos feitios e nomes, sob qualquer das epigraphes da mulher-deus, da
mulher redemptora. Decorridos mais alguns annos, os symptomas do mal
serão cada vez mais visiveis. Então a imminencia do perigo ha-de coagir
os homens novos a tractarem de pôr sérias barreiras a esse immenso lavor
subterraneo que tende a converter a Europa, sobretudo a Europa latina,
n'uma como vasta copia das Missões do Paraguay. Se, pois, esta carta
sair das suas mãos, é aos homens de quinze até vinte e cinco annos, cuja
educação o jesuitismo, aninhado entre os affagos maternos, não tenha já
viciado, que as precedentes idéas poderão, porventura, aproveitar. Deixo
por isso á apreciação de v. s.ª a conveniencia ou inconveniencia
absolutas de as tornar conhecidas, bem como a opportunidade ou
inopportunidade dellas. Nem ambiciono, nem temo que as minhas opiniões,
neste como em qualquer outro assumpto, sejam sabidas. Ao cabo da
existencia, os applausos ou as censuras do mundo fazem mediocre
impressão em quem está costumado a reflectir. Ou a nossa memoria se
desvanece nos longes indecisos do progressivo esquecimento, ou são
outros os juizes que hão-de definitivamente sentencear-nos; juizes
suspeitos quando julgarem as questões de opinião ou de interesse da sua
epocha, imparciaes e incorruptiveis quando julgarem as cousas e os
homens do nosso tempo.
[Nota de rodapé 4: Joan. Major, In 3.um Sent. Dist. 37, Quest. 16, apud
Launoium, Oper. vol. I, p. 78. É, expressa por outra fórma, a doutrina
constante da igreja, tão admiravelmente resumida por Vicente de Lerins:
«Christi ecclesia, sedula et cauta depositorum apud se *dogmatum*
custos, nihil in iis unquam permutat, nihil *minuit*, nihil *addit*.
_Commonitorium_ c. 32.]
[Nota de rodapé 5: Emquanto ecumenico.]